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Prefeito de Coribe condenado por propaganda eleitoral antecipada

Manoel Azevedo Rocha instalou outdoors nas cidades de Correntina e Santa Maria da Vitória e deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil.

26 de março - 2014 às 14h41
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Foto ilustrativa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o prefeito de Coribe, Manoel Azevedo Rocha, por propaganda eleitoral antecipada em outdoors instalados nos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, extremo oeste do Estado. O pedido partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) com base em peças que traziam a frase “Aposte no futuro. Feliz Natal e Feliz 2014. Manoel Rocha. Prefeito de Coribe e presidente da AMORVALE”, acompanhada da fotografia do pretenso candidato. Em fevereiro, a Justiça eleitoral já havia deferido liminar determinando a retirada imediata dos outdoors. A decisão final condenou Rocha ao pagamento da multa de R$ 10 mil, conforme requerido pela PRE. De acordo com a Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

 

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