TCE entrega lista de gestores com contas rejeitadas na Bahia
Na relação aparecem políticos de Morro do Chapéu, Barra do Mendes, Uibaí, América Dourada, Palmeiras, Itaetê, dentre outras cidades. Confira documento na íntegra!
Sertão Baiano com informações do A Tarde
Como prevê a Lei da Ficha Limpa, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) entregou, na última sexta-feira (04), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista contendo 219 nomes que tiveram contas desaprovadas pelo órgão em decisão irrecorrível no período entre julho de 2006 e julho de 2014. A listagem coloca em xeque eventuais candidaturas de ex-gestores. Uma análise superficial da relação permite ao eleitor identificar inúmeros políticos da Região de Irecê e Chapada Diamantina, entre eles Aliomar da Rocha Soares (Morro do Chapéu), José Carlos Sodré dos Santos (Barra do Mendes), Sinobelino Dourado Neto (América Dourada), Raul Bastos Machado Neto (Uibaí), Carlos Alberto da Silva Lopes (Palmeiras) e Leonídio Souza Damasceno Filho (Itaetê). Todos foram punidos pela mesma irregularidade: problemas na comprovação de gastos de recurso estadual atribuído ao município.
Apesar das contas rejeitadas, de acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, os 219 ex-gestores não estão necessariamente inelegíveis. “Só se houver dolo ou malversação de recursos públicos. Nesses casos, o tribunal pode analisar se as contas estão nessas condições" aponta. O processo depende do pedido de impugnação de candidatura, que pode ser feito por um partido ou coligação, um candidato ou pelo próprio Ministério Público Eleitoral, acrescenta Ismerim. Clique aqui e confira a íntegra do documento emitido pelo TCE!
