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#TudoEmCasa prefeito de Jussara nomeia pai para Finanças

Ofício ao Banco do Brasil confere ao secretário-patriarca poder de emitir cheques, utilizar crédito, autorizar débitos, efetuar saques, transferências... E não para por aí: outros parentes ocupam cargos estratégicos! Saiba mais!

01 de fevereiro - 2021 às 16h40
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Fotos: Divulgação redes sociais

De forma bem clara e objetiva, o NEPOTISMO ocorre quando “um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes”. Tal prática, tão comum desde o Brasil Colônia, é terminantemente vedada pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da “impessoalidade, moralidade e igualdade”. Depois de um grande clamor da opinião pública, em 2007, o então governador Jaques Wagner, com a chancela da Assembleia Legislativa e do Ministério Público (MP-BA), assinou decreto com objetivo de erradicar o nepotismo na Bahia. Além disso, à sombra de questões éticas, o mesmo impedimento jurídico é endossado pela Lei nº 8.112, de 1990; bem como pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. 

Nada disso, entretanto, impediu o atual prefeito de Jussara Taciano Medes da Silva (PP) de nomear o próprio pai, o sr. Gildásio Mendes Lopes, como secretário municipal de Finanças. A nomeação foi publicada no Diário Oficial em 04 de janeiro, mesmo dia em que o prefeito recém eleito enviou ofício ao gerente do Banco do Brasil de Jussara conferindo ao secretário-patriarca "os poderes" de: emitir e endossar cheques, abrir contas, autorizar cobranças, utilizar crédito, autorizar débitos, requisitar cartão eletrônico, efetuar saques, transferências, resgastes e aplicações financeiras... 
 



No último dia 04, a referida edição do Diário Oficial, também trouxe a nomeação de Juscelino Mendes da Silva (tio do secretário de Finanças) como Controlador Interno da Prefeitura. Cruzando informações, para fechar o pacote em áreas estratégicas do Tesouro Municipal, Leia Margarete Mendes da Silva (tia do vereador Gabriel Mendes, prima do chefe do executivo) assumiu o cargo de pregoeira e presidente da Comissão de Licitações e Contratos. De quebra, Gilvan Soares de Brito, casado com a tia do prefeito, ficou com a titularidade da pasta da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico.

TOLERÂNCIA ZERO   

Neste momento, a oposição prepara representação com citação de outros parentes lotados, sobretudo, nas Secretarias de Educação e Saúde. Em relação ao tema, o Ministério Público do Estado da Bahia emitiu nota técnica com “tolerância zero” ao nepotismo numa estratégia de combate à corrupção. 

 


Em virtude da gravidade da denúncia e do interesse social da publicação, a reportagem do Sertão Baiano entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do prefeito de Jussara para entender qual a justificativa da gestão Tacinho Mendes. Mas, infelizmente, até a publicação da matéria não obteve resposta. Sendo assim, fica a indagação: será que na cidade (ou em toda Região de Irecê) não existem profissionais capazes que não tenham vínculos com o novo prefeito?  

De qualquer forma, o site está sempre à disposição para qualquer esclarecimento.

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