Sem banco e sem segurança, João Dourado pode ficar também sem fórum

Como se já não bastasse o fechamento da agência do Banco do Brasil (BB), fato que prejudica a economia local, João Dourado, na Região de Irecê, pode ser acometida com o fechamento da Comarca da cidade, que também atende ao município vizinho de América Dourada. O fato ganhou notoriedade nesta quarta-feira (05), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, quando os 11 vereadores aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Repúdio à ação prevista pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o texto, a presidência do TJ-BA, “sem qualquer diálogo prévio com a população, OAB, e demais interessados na prestação jurisdicional”, decidiu fechar a comarca local e outras 49 espalhadas pelo interior do Estado sob o argumento da redução de custos ao erário público. Essas desativações, ainda segundo a moção, ocorrem sem nenhum estudo de impacto. 

Avaliação feita pelo advogado Agamenom Júnior, assessor Jurídico da Casa, revela que estão em tramite na comarca de João Dourado aproximadamente 10 mil processos. Além disso, o advogado destaca que o fórum da cidade também comporta a 199ª Zona Eleitoral, que atende população estimada de 50 mil habitantes. “Essa é um postura arbitrária por parte do Tribunal. Já estamos sem banco e sem segurança, João Dourado não pode ser prejudicada novamente... Estamos mobilizados e não vamos aceitar essa medida facilmente”, concluiu.  

Além de votarem a favor da Moção de Repúdio, os vereadores Carlos Átila (PMDB), Flávio Eres (PCdoB), João Rumão (PT), Maria Fernandes (PSD) e Cristiano Oliveira (PMDB) se manifestaram publicamente contra a postura do TJ-BA e se colocaram à disposição para “comprar a briga” e lutar pelos interesses do município. 

Segundo informações do assessor Jurídico Agamenom Júnior, além de João Dourado, também correm risco de desativação as comarcas de Central, Canarana, Gentio do Ouro, Lapão, Presidente Dutra e São Gabriel, todas cidades da Região de Irecê. 

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