O Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão desta terça-feira (06), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, em virtude da ausência de prestação de contas de valores repassados ao IDEPE – Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego, no montante de R$ 1.427.547,73, no exercício de 2007. Como não conseguiram demonstrar por documentos o objetivo e finalidade dos pagamentos, o prefeito e o então presidente do IDEPE, Hermison Gomes Marques, deverão restituir ao erário municipal, de forma solidária…

Um caso chocante de estupro em uma adolescente de 14 anos dentro do Hospital Infantil João Paulo 2º, em Belo Horizonte, está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público e pelo Conselho Tutelar do Estado. A garota, que sofre de paralisia cerebral grave, está internada na unidade desde dezembro do ano passado. Mas, desde o último mês, uma técnica em enfermagem observou uma lesão na região genital da jovem. “Não tenho palavras para isso. Como é que pode acontecer um 'trem' desse no hospital?”, disse a mãe da garota em entrevista à Record Minas. A garota atualmente está pesando 28 kg e respira apenas…

O governador em exercício João Leão (PP) sancionou a lei que obriga o posto de gasolina a informar o percentual de diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (7). De acordo com o texto, os proprietários dos postos revendedores de combustíveis, no âmbito do estado da Bahia, ficam obrigados a fixar as placas, preferencialmente, nos local onde estão os preços dos combustíveis ou nas próprias bombas. Ainda segundo o texto, as placas deverão ter tamanho compatível com a quantidade das informações…

O técnico do Bahia Sérgio Soares foi demitido depois do empate do tricolor com o Paysandu na noite desta terça-feira (6). A notícia foi confirmada pelo clube pouco depois da partida no Mangueirão. O treinador deixa o time na sexta colocação, com 48 pontos, depois de uma sequência de cinco jogos sem triunfo - quatro empates e uma derrota, no clássico BaVi. A saída do treinador foi confirmada ainda no Mangueirão pelo diretor de futebol do Tricolor, Alexandre Faria. Logo depois, o clube divulgou nota agradecendo os serviços do treinador. Em 62 partidas no ano sob comando de Sérgio, o time venceu 29, empatou 20 e perdeu 13 jogos. Em nota, a diretoria agradeceu…

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão. Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições…

Com a previsão de queda no orçamento para concursos federais já em 2016, o jeito é aproveitar oportunidades estaduais ou municipais. Na Bahia, vários municípios estão realizando concurso. A prefeitura de Macururé, no nordeste do estado, encerra amanhã inscrições para 260 vagas com salários de até R$ 7 mil. O curioso é que o município tem oito mil habitantes e o certame contempla quase 3,5% da população. Inscrições: funcarj.org.br.

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O governo do Estado tenta, pela quarta vez consecutiva, aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de quase 400 milhões de dólares – cerca de R$ 1,6 bilhão. Mas, a oposição continua obstruindo a pauta e impede a votação na sessão extraordinária, que começou às 9h de ontem (05) e segue até esta manhã, durando mais de 20h. Outras duas matérias – alterações na Previdência Social dos servidores Públicos do Estado (Funprev) e o Programa…

Apesar da crise, o Ministério da Cultura, comandado pelo ministro Juca Ferreira, autorizou a captação de R$ 842 mil, via Lei Rouanet, para a produção de um documentário sobre a história do deputado federal Jean Wyllys (Psol). O parlamentar ficou famoso após vencer o Big Brother Brasil 5, da Rede Globo. Em 2010, Wyllys  foi eleito deputado federal, com apenas 13 mil votos, puxado pelo alto coeficiente construído por outros candidatos do Psol fluminense. Em 2014, ele foi eleito novamente, desta vez com 144 mil. O Ministério da Cultura vetou, recentemente, a captação de recursos para um documentário sobre Mário Covas. Em 2013, contudo, o ministério…

Visando criar novas ferramentas para viabilizar o crescimento do comércio local, a Prefeitura de Irecê acaba de lançar o projeto Outubro Empreendedor. E como parte da programação, a Prefeitura de Irecê aderiu ao Movimento "Compre do Pequeno Negócio", que tem como objetivo estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. Nos dias 07 e 08 de outubro, o Sebrae realizará  no Hotel Quatro Rodas, em Irecê, o Encontro Municipal de Oportunidades em Compras Governamentais, com consultores do Sebrae e do Tribunal de Contas, visando capacitar tanto micro e pequenos empresários, quanto servidores municipais.  ler mais

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo (PSD), mais conhecido como ‘Furão’, foi afastado do cargo e está proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura Municipal pelo prazo de 180 dias. Ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro. Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo…