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  • Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos. A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade. Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos…

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  • O Ministério Público da Bahia apresentou à Justiça, no último dia 15, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra o presidente da Câmara Municipal de São Gabriel, Ninho de Enock, pela "utilização e pagamento de diárias pelo mesmo, de forma excessiva, irregular e sem a devida comprovação da finalidade pública". No pedido de liminar, a promotora Edna Márcia Souza Barreto é taxativa quanto à Indisponibilidade dos Bens do réu "no intuito de se assegurar o integral ressarcimento ao erário municipal". O valor total da causa é R$ 142.350,00. O MP-BA fundamenta a ação…

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  • Após várias investidas para prejudicar o processo democrático e confundir os eleitores de Uibaí, PT e PSB tentaram, mais uma vez, impugnar a candidatura do prefeito Birinha Levi com argumentos sem nenhuma fundamentação. Mas, amparada na lei e na verdade, a magistrada Andrea Neves Cerqueira, da 159ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente e Birinha está apto para disputar as eleições 2020, como era naturalmente esperado. E se for da vontade de Deus e do povo, terá a oportunidade de ser reeleito e dar continuidade ao projeto que uniu as famílias e revolucionou a administração pública na cidade. ler mais

  • 17 de outubro de 2020 – momento histórico para Ibititá: no dia em que a cidade completou 59 anos de emancipação política, a Coligação PRA FAZER MAIS POR IBITITÁ realizou a caminhada da vitória, que saiu do Bairro do Riacho e seguiu em clima de confraternização até a Avenida Dois de Julho para inauguração do Comitê Central do PSD. Ao longo do trajeto, muitas manifestações espontâneas de apoio e carinho: “o trabalho vai continuar”, “obrigado, Cafu”, “a sede é 55”,…

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  • Nesta quarta-feira (14), o juiz Onofre Alves Júnior, da Vara dos Juizados Especiais de Irecê, concedeu liminar favorável à candidata a prefeita de Ibititá Nilvinha dos Santos contra João Gonçalves e o site Cultura & Realidade. O referido veículo é acusado de divulgar conteúdo com "graves e inverídicas acusações" na tentativa de prejudicar a "honra e a imagem" de Nilvinha, líder nas pesquisas de intenções de votos no município. Diante do exposto, o magistrado determinou a retirada da matéria no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária. Por conta da calúnia e para inibir esse…

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  • Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções…

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  • Numa só "canetada", o juiz Danilo Augusto e Araújo, da 104ª Zona Eleitoral, impugnou os pedidos de registro de oito candidatos a vereador do PSOL, PP e DEM, todos ligados à coligação O NOVO LAPÃO QUE QUEREMOS, encabeçada pelo médico Diogo Matos Mendonça (PP). As sentenças foram proferidas no último dia 11, após pedido formal do Ministério Público Eleitoral, que identificou diversas irregularidades, entre as quais problemas na comprovação de documentos, quitação eleitoral e desincompatibilização…

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  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, voltou a criticar a concessionária Via Bahia, responsável pela operação BR-324, durante visita aos trechos das obras de duplicação da BR-116/BA e BR-101/BA, que liga Feira de Santana a Santanópolis na última segunda, 12. De acordo com Tarcisio, a concessionária não tem cumprido com as obrigações do contrato licitatório firmado com o Governo Federal, e um processo de arbitragem para o rompimento da concessão já foi realizado.

    "É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio e, no entanto, eles executaram só 30% das obras…

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  • A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), através do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) onde pediu pela proibição da realização de comícios, passeatas, caminhadas e acompanhamento a pé durante carreatas em todo o estado da Bahia. “O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explicou…

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  • O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada.Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada de hoje. “Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje…

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