O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida. A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto. ler mais

No último fim semana, veio à tona um vídeo em que o vereador de São Gabriel Ramilton Ribeiro dos Santos flagra um grupo (aparentemente de operários) removendo materiais da creche Olívio Alecrim - em construção no Bairro João Durval. Nas imagens é possível identificar um caminhão em frente ao local carregado de placas de granito. 

Mas, de acordo com Bira, como é conhecido o vereador, no dia anterior a filmagem outro grupo também removeu fios, pias, caixas de disjuntores e outros elementos metálicos e de acabamento. “A suspeita que nós temos é que a empresa que executa a obra tá sem receber e…

Nesta terça-feira (22), a população ocupou o plenário da Câmara Municipal de São Gabriel para acompanhar a sessão que definiria o presidente, bem como toda a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019-2020. Mas, de forma surpreendente, a sessão foi suspensa por uma decisão liminar do juiz Danilo Augusto e Araújo França, da 1ª Vara da Comarca de Irecê, em favor da vereadora Elian Martins de Matos, que alegou não ter sido notificada sobre a realização do pleito. A disputa pelo controle da Câmara se arrasta desde o final do ano passado, quando a base aliada do Governo Hipólito tentou barrar a candidatura de Ninho de Enock,…

O pacato município de Santa Inês, no Centro-sul baiano, se prepara para se tornar em breve a “cidade dos dinossauros”. A inspiração vem de um artista local fascinado pelo filme “Jurassic Park” (1993), do diretor de cinema americano Steven Spielberg. Há dois anos, réplicas em tamanho real de animais pré-históricos nacionais ganham as praças da cidade de 10 mil habitantes, entre eles o Pycnonemossauro (Abelissauridae), carnívoro que viveu no Centro-Oeste do Brasil há 70 milhões de anos, no período Cretáceo. A réplica em Santa Inês tem 8,5 metros de comprimento. Andando pela cidade se vê ainda o Irritator…

Começa a ser pago nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores. De acordo com o calendário, os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre. Em qualquer situação,…

O período do verão – entre dezembro e março – exige maior cuidado dos brasileiros em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que se abriga em esgotos e entulhos. A limpeza do ambiente e a adoção de hábitos simples, de acordo com o Ministério da Saúde, são fundamentais para prevenir picadas. No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras…

Para dar mais conforto aos residentes, a Prefeitura Municipal promoveu a reforma da Casa de Estudantes de Ibititá (CEIBIT) em Salvador, que atualmente abriga 15 estudantes. A residência passou por uma completa requalificação da parte estrutural e também foi submetida à revisão da parte hidráulica e elétrica. Além de melhorar a infraestrutura da casa, o objetivo, segundo a Secretaria de Educação, é garantir a segurança e a comodidade dos residentes para que todos possam se dedicar aos estudos sem nenhum tipo de preocupação. A CEIBIT Salvador é localizada num bairro estratégico da cidade, com acesso facilitado ao sistema…

No dia 1º de abril de 2012 chegou às bancas uma edição da revista Veja com uma reportagem acusando o ex-assessor do Ministério da Saúde, Edson Pereira de Oliveira, de ter recebido propina para nomeação de servidores no Ministério. A notícia deu origem a dois procedimentos investigativos, um administrativo através da CGU e outro pela Polícia Federal.  Dr. Edson, como é mais conhecido, foi candidato a Deputado Federal pela região de Irecê em 2006 e a prefeito de Ibititá no ano de 2008. Passados quase sete anos da publicação, Dr. Edson comemora o fato de ter se encerrado uma longa investigação feita pela…